PF e MPF deflagram operação contra fraude em licitações no Piauí; veja quem são os investigados

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta terça-feira (7) as operações Holding II e Conflictus II para desarticular grupos suspeitos de fraudar licitações e desviar recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a decisão judicial, a investigação teve início para apurar possíveis irregularidades na administração pública de Francinópolis, mas, com o avanço das diligências, a Polícia Federal concluiu que haveria indícios da atuação de um grupo criminoso empresarial que utilizava empresas registradas em nome de terceiros para fraudar processos licitatórios em pelo menos 16 municípios piauienses.

Segundo a investigação, o esquema teria envolvido recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e ao Sistema Único de Saúde (SUS). A apuração foi baseada em análises bancárias, perícias em materiais apreendidos em fases anteriores da operação e na quebra de sigilo telemático dos investigados.

Na representação encaminhada à Justiça, a Polícia Federal solicitou a expedição de mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal contra o engenheiro civil Pablo Luiz Oliveira Aguiar, o advogado Vinícius Gomes Pinheiro de Araújo e a secretária municipal de Administração e Obras de Francinópolis, Regiane Rodrigues de Morais, além de empresas ligadas aos investigados.

Posteriormente, o Ministério Público Federal apresentou manifestação própria requerendo a prisão preventiva de Gerline Barbosa Rios Moreira, o afastamento cautelar de Regiane Rodrigues de Morais da função pública pelo prazo inicial de 90 dias e a realização de buscas e apreensões contra Pablo Luiz Oliveira Aguiar, Vinícius Gomes Pinheiro de Araújo, Anderson José de Sousa Santos e Regiane Rodrigues de Morais.

O MPF também requereu autorização judicial para acesso ao conteúdo de aparelhos eletrônicos eventualmente apreendidos, bem como o compartilhamento das provas com órgãos de controle.

Os pedidos formulados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal foram submetidos à análise da Justiça Federal. A decisão passa, na sequência, a examinar se os requisitos legais para a adoção das medidas cautelares estão presentes.

Os investigados não foram condenados, e as acusações ainda serão analisadas no decorrer da investigação e do eventual processo judicial, sendo assegurados o contraditório e a ampla defesa.

A PF aponta como principais envolvidos:

• Carlos André Monteiro Moreira Ramos e Gerline Barbosa Rios Moreira, apontados como os verdadeiros comandantes do grupo;
• Regiane Rodrigues de Morais, Secretária Municipal de Administração e Obras de Francinópolis;
• Pablo Luiz Oliveira Aguiar, engenheiro civil, que teria elaborado chamadas "propostas coelho" (propostas apresentadas apenas para simular competição em licitações);
• Vinícius Gomes Pinheiro de Araújo, advogado que, segundo a investigação, intermediaria vantagens junto ao Tribunal de Contas do Estado;
• Anderson José de Sousa Santos, apontado como operador financeiro.