"Pedágio da Limpeza": Prefeitura exige lista extensa de produtos para liberar espaços públicos em Teresina

Uma exigência da Prefeitura Municipal de Teresina está gerando revolta entre desportistas e comunidades da capital. Um documento oficial da pasta, sob a gestão do prefeito Silvio Mendes, condiciona a utilização de espaços públicos — como quadras e campos — ao fornecimento de uma vultosa "contrapartida" em materiais de limpeza e conservação.

O documento, intitulado "Contrapartida para Uso de Espaço Público", justifica a medida como necessária para a "prevenção e limpeza do espaço ora autorizado para uso". No entanto, o que chama a atenção é a quantidade industrial de itens solicitada para cada liberação.

A "Lista de Compras" da Prefeitura

Para que o cidadão possa usufruir de um espaço que, por definição, é público, a SEMEL apresenta a seguinte tabela de exigências:

• 01. Água Sanitária: 2 caixas.

• 02. Desinfetante (1L): 2 caixas.

• 03. Sabão em Pó (400g): 1 fardo.

• 04. Detergente (500ml): 2 caixas.

• 05. Papel Higiênico: 2 fardos.

• 06. Vassoura de Palha: 2 unidades.

• 07. Saco de Lixo (100L): 100 unidades.

• 08. Saco de Lixo (50L): 100 unidades.

• 09. Saco de Lixo (30L): 100 unidades.

• 10. Rodos: 10 unidades.

• 11. Vassoura Dura: 20 unidades.

• 12. Pano de Chão: 20 unidades.

Revolta e Questionamentos

A medida levanta sérios questionamentos sobre a destinação dos impostos pagos pela população. Ao exigir 300 sacos de lixo, 20 vassouras e 10 rodos por autorização, a Prefeitura parece transferir o custo de manutenção de todo o seu almoxarifado para o usuário comum.

Para grupos de jovens e projetos sociais de periferia, o custo dessa "contrapartida" pode chegar a centenas de reais, tornando o esporte, um direito constitucional,  inacessível para as camadas mais pobres. Além da questão financeira, a falta de clareza sobre o destino desses materiais após o uso do espaço aumenta a insatisfação.

Líderes comunitários querem organizar passeata contra cobrança abusiva da PMT. O despacho é assinado por Aristófanes Lino Pinto de Sousa, Gerente de Esportes da SEMEL, e pela Coordenação do Espaço Público. “ É assim que o prefeito que incentivar os esportes para os jovens da capital", contesta um dos líderes.