Documentos revelam possível esquema entre empresa e prefeituras no MA e PI

Documentos oficiais que apontam indícios de um possível esquema de favorecimento em licitações públicas e pagamentos antecipados sem a efetiva prestação de serviços, envolvendo a empresa M R de Melo Gomes Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.683.464/0001-66, e prefeituras dos estados do Maranhão e do Piauí.

Entre os documentos analisados, chama atenção uma nota fiscal de faturamento emitida pela empresa referente à locação de uma suposta carreta trio elétrico. O documento foi faturado e pago no dia 09 de fevereiro de 2024, apenas um dia após a assinatura do contrato, o que, por si só, já levanta questionamentos relevantes sobre a regularidade do procedimento administrativo.

O que agrava ainda mais o caso é o fato de a nota fiscal conter a assinatura da fiscal de contratos do município, Sra. Mariana Araújo, atestando a execução do serviço contratado antes mesmo do início oficial do carnaval daquele ano. Na prática, isso significa que a servidora pública teria certificado a prestação de um serviço que ainda não havia ocorrido, o que, em tese, pode configurar atesto indevido de despesa pública.

Outro elemento considerado grave é a celeridade incomum do pagamento. A nota fiscal foi emitida às 15h10, e apenas 24 minutos depois já constava o registro do primeiro pagamento, no valor de R$ 100 mil reais, sem comprovação material da execução do serviço. Especialistas em controle externo ouvidos pela reportagem apontam que pagamentos antecipados nessas condições podem representar violação direta aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e impessoalidade que regem a administração pública.

As informações apuradas indicam que o caso já está sob análise do Ministério Público do Maranhão, com possibilidade de novos desdobramentos nos próximos dias. Documentos adicionais levantados pela reportagem apontam ainda a possível participação de uma empresa de contabilidade e de parentes próximos do empresário Marcos Renan, conhecido como PAGOBIL, proprietário da empresa investigada, como supostos integrantes do esquema, que também pode envolver agentes públicos municipais.

Há, ainda, indícios de que uma Ata de Registro de Preços teria sido supostamente fabricada nos bastidores da Prefeitura de Luís Correia (PI), poucos dias antes de uma operação da Polícia Federal que investigava fraudes em licitações naquele município. A coincidência temporal e os documentos analisados reforçam a suspeita de que o esquema possa ter sido articulado de forma preventiva para encobrir irregularidades já em curso.

O portal tentou contato com o empresário Marcos Renan para que pudesse apresentar sua versão dos fatos, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

O caso permanece sob responsabilidade do Ministério Público do Maranhão e poderá ter novos desdobramentos a qualquer momento, inclusive com a adoção de medidas judiciais e administrativas, caso as irregularidades apontadas sejam confirmadas no curso das investigações.

Com informações Eixo do Poder