Júlio César lidera prefeitos em Brasília em busca de soluções para crise dos municípios

Uma comitiva com mais de 40 prefeitos de diferentes estados, incluindo forte participação de gestores piauienses, esteve em Brasília nesta semana para cobrar do governo federal e do Congresso Nacional soluções para quatro pautas consideradas emergenciais aos municípios, compensação das perdas do Imposto de Renda (IR), votação da PEC 12/2022, equilíbrio da previdência municipal e revisão das regras de distribuição dos royalties do petróleo.

As reivindicações foram apresentadas em reuniões com parlamentares e em audiências ministeriais. A mobilização contou com articulação do deputado federal Júlio César (PSD-PI), que preside a bancada do PSD na Câmara e é um dos principais representantes municipalistas do país.

De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os municípios brasileiros enfrentam nos últimos anos:

• R$ 15,8 bilhões em perdas com a arrecadação do IR devido a desonerações fiscais;

• Mais de 3.200 prefeituras estão em desequilíbrio previdenciário;

• Quase R$ 6 bilhões estão judicializados em disputas referentes aos royalties do petróleo.

Para Júlio César, a crise orçamentária das prefeituras compromete diretamente investimentos em serviços essenciais. “É uma luta justa dos prefeitos. São causas que fortalecem os municípios e que precisam de solução. Há um endividamento perceptível que enfraquece nossas cidades, compromete investimentos e impede que obras essenciais avancem. Não é possível governar com tanta pressão fiscal sem contrapartidas”, destacou o deputado.

A mobilização seguirá nos próximos meses com novas rodadas de negociações em Brasília.