Comandante-Geral determina expulsão do Sargento Mota da PM/PI

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Scheiwann Lopes, determinou a expulsão do sargento Avelar dos Reis Mota, conhecido como Sargento Mota. A decisão fundamenta-se na acusação de furto qualificado, conduta classificada pela corporação como uma transgressão disciplinar de natureza grave.

O militar foi condenado pela Vara da Justiça Militar de Teresina a uma pena de 4 anos, 2 meses e 12 dias de prisão. Segundo os autos, o sargento teria invadido uma residência na capital para furtar um perfume.

O caso passou anteriormente pelo crivo do Conselho de Disciplina da PM, que, após analisar as denúncias, sugeriu a transferência do militar para a reserva remunerada (aposentadoria) como forma de punição.

No entanto, o comandante Scheiwann Lopes fez uso de sua autonomia legal para discordar do parecer do colegiado. Pela legislação militar, o comandante da corporação possui prerrogativa para aplicar uma pena mais severa do que a sugerida pelo Conselho, optando, neste caso, pela exclusão dos quadros da PM.

Por se tratar de um praça com estabilidade assegurada por mais de 30 anos de serviço, o ato de expulsão não é imediato. Para que a decisão do comandante tenha efeito definitivo, ela precisa da sanção oficial do governador do Estado, Rafael Fonteles.

O advogado Otoniel Bisneto, responsável pela defesa de Sargento Mota, classificou a decisão como fruto de perseguição e afirmou que irá recorrer junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública.

“Uma decisão do colegiado não pode ser derrubada por uma canetada do comandante. O Conselho de Disciplina julgou pela aposentadoria do Mota após analisar todo o conjunto probatório”, contestou o advogado.

Bisneto argumenta ainda que a investigação apresenta vícios técnicos, apontando que um vídeo utilizado como prova não passou por perícia. “O processo militar não pode ser avaliado pelo senso comum, mas pela técnica processual”, concluiu.