Mário Basílio, Gisela Freitas e Sigifroi Moreno compõem lista tríplice do Quinto Constitucional no TJ-PI

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) definiu, nesta sexta-feira (5), os três nomes que disputarão a vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Após votação entre os desembargadores, os advogados Mário Basílio de Melo, Gisela Carvalho de Freitas e Sigifroi Moreno Filho foram os mais bem colocados e compõem a lista tríplice que seguirá para escolha do governador.

A votação foi realizada por videoconferência, durante a 86ª Sessão Extraordinária Administrativa do TJ-PI. Com a lista definida, caberá agora ao governador Rafael Fonteles nomear o novo membro da Corte.

Os advogados que chegaram à votação final foram previamente eleitos pela OAB-PI, em decisão ocorrida no dia 9 de outubro. Concorreram ao Quinto Constitucional Mário Basílio, Leonardo Airton, Gisela Freitas, Sigifroi Moreno, Ívilla Araújo e Cristiane Martins, escolhidos por 49 representantes da instituição, incluindo conselheiros seccionais, diretoria e membros honorários vitalícios.

Resultado da votação entre os desembargadores:

• Mário Basílio de Melo — 20 votos

• Gisela Carvalho de Freitas — 17 votos

• Sigifroi Moreno Filho — 16 votos

O Quinto Constitucional é previsto na Constituição Federal e garante que 20% das vagas de determinados tribunais sejam ocupadas por advogados e integrantes do Ministério Público, com o objetivo de ampliar a pluralidade jurídica e a representatividade dentro do Poder Judiciário.