Kassio Nunes Marques será o primeiro piauiense da história a presidir o TSE e comandar as eleições no Brasil

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o sucessor da ministra Cármen Lúcia na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deverá comandar as eleições gerais de 2026. Kassio será o primeiro piauiense a presidir o TSE e comandar as eleições nacionais. A previsão é que o ministro assuma o comando da Corte no fim de maio ou início de junho, antes das convenções partidárias previstas para julho, permanecendo no cargo até maio de 2027.

Pela composição atual do tribunal, Kassio presidirá o TSE em um cenário considerado favorável, ao lado de ministros com quem mantém boa interlocução, o que pode ampliar sua influência na condução dos trabalhos da Justiça Eleitoral durante o processo eleitoral. O vice-presidente da Corte será o ministro André Mendonça, também integrante do STF.

Internamente, Kassio Nunes Marques tem afirmado que pretende adotar uma gestão marcada por mínima intervenção nas disputas políticas, com foco na redução do acirramento político no país. Nesse sentido, o estilo esperado é distinto daquele adotado por Alexandre de Moraes nas eleições de 2022. Apesar disso, o ministro ressalta que o TSE seguirá atento a eventuais excessos e irregularidades, mantendo a vigilância necessária para garantir a lisura do processo eleitoral.

O TSE é tradicionalmente presidido por um dos três ministros do STF que integram sua composição. Além deles, o tribunal conta com dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas, oriundos da advocacia. As cadeiras são rotativas, seguindo critérios de antiguidade e alternância.

Kassio Nunes Marques foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mas nos últimos anos tem se aproximado do governo do presidente Lula, tornando-se uma figura influente em articulações institucionais e em indicações para outros tribunais superiores. Ele também é considerado um dos padrinhos da indicação do juiz piauiense Carlos Pires Brandão ao STJ, nomeação feita em 2024.

Ao assumir a vice-presidência do TSE, em junho de 2024, Kassio já havia sinalizado sua visão sobre o papel da Justiça Eleitoral, defendendo que a vontade popular deve ser preservada e que a interferência judicial deve ocorrer apenas quando estritamente necessária. Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve atuar como garantidora do processo democrático, e não como protagonista do embate político.

Durante sua gestão, o TSE deverá analisar ações relevantes, incluindo processos que envolvem governadores, parlamentares e consultas sobre regras eleitorais que podem impactar diretamente as estratégias dos partidos e candidatos em 2026. Entre os investigados na Corte estão nomes como os governadores Cláudio Castro (RJ) e Antonio Denarium (RR), além de parlamentares como o senador Jorge Seif (SC).

A principal prova de fogo da próxima presidência do TSE será a condução de um pleito que pode reeditar a polarização nacional, com o presidente Lula buscando a reeleição e o campo bolsonarista articulando alternativas, entre elas o nome do senador Flávio Bolsonaro, já colocado como possível candidato.

Mesmo diante de um cenário político complexo, a expectativa é que Kassio Nunes Marques conduza o tribunal com perfil mais discreto, priorizando a estabilidade institucional e a previsibilidade das decisões da Justiça Eleitoral ao longo do processo eleitoral de 2026.

Com informações Folha de São Paulo