Justiça determina remoção de vídeos que associavam Michelle Bolsonaro à prostituição

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a exclusão de dois vídeos publicados no Instagram que associavam a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro à prostituição e mencionavam supostos antecedentes criminais de familiares. A decisão, assinada pelo desembargador Álvaro Ciarlini, atendeu a um pedido da defesa de Michelle contra os influenciadores Teônia Mikaelly Pereira de Sousa e Francisco Ieldyson de Paiva Vasconcelos.

Os conteúdos foram postados em 11 e 14 de junho e viralizaram, somando mais de 1,9 milhão de visualizações. Nas publicações, Teônia afirmava que Michelle teria sido “ex-garota de programa” e que teria parentes com passagens policiais.

A decisão reformou uma negativa anterior da 1ª Vara Cível de Brasília, que não via urgência na retirada do material. Para Ciarlini, no entanto, as falas ultrapassaram a liberdade de expressão por serem de “caráter misógino e sexista” e por violarem a honra e a imagem de Michelle Bolsonaro.

Os réus têm 48 horas para remover os vídeos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 300 mil. O desembargador frisou que a medida não é censura, mas sim garantia de que a liberdade de expressão não seja usada para cometer abusos ou propagar ofensas, em alinhamento com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso a ordem seja descumprida, os influenciadores poderão responder criminalmente por desobediência.