Justiça cassa diplomas da prefeita e do vice de Pimenteiras por abuso de poder político

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas da prefeita de Pimenteiras, Maria Lúcia de Lacerda (PSD), e do vice-prefeito José de Oliveira Neto (PSD), por decisão do juiz José Sodré Ferreira Neto, da 89ª Zona Eleitoral de Valença do Piauí. A sentença reconheceu a prática de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2024.

Segundo a decisão, a prefeita, que disputava a reeleição, fez uso indevido da máquina pública com o objetivo de influenciar o resultado do pleito. Entre as irregularidades apontadas estão a contratação em massa de servidores e prestadores de serviços temporários em pleno período eleitoral, sem que houvesse comprovação de necessidade administrativa para essas admissões.

Para o magistrado, as contratações tiveram caráter eleitoreiro e configuraram vantagem indevida à então candidata, comprometendo a igualdade de condições entre os concorrentes. Diante disso, além da cassação dos diplomas, a Justiça decretou a inelegibilidade de Maria Lúcia de Lacerda pelo prazo de oito anos.

A decisão foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Em situações como essa, os gestores costumam permanecer no exercício dos cargos enquanto aguardam o julgamento do recurso, salvo se houver determinação expressa de afastamento imediato, o que não foi informado no caso.