Prefeitura de Teresina compra R$ 1,6 milhão em ar-condicionados sem licitação

A gestão do prefeito Silvio Mendes (União Brasil) volta a ser alvo de críticas após a Secretaria Municipal de Educação (Semec) firmar, sem licitação, um contrato de R$ 1,6 milhão para a compra de 500 aparelhos de ar-condicionado. O acordo, assinado no dia 16 de setembro pela secretária Irene Nunes e pela empresa Belmicro Tecnologia S/A, de Serra (ES), levantou questionamentos sobre a falta de transparência e o uso de recursos públicos na atual administração.

Cada equipamento foi orçado em R$ 3.200, com potência mínima de 24 mil BTUs e selo de eficiência energética “Classe A”, segundo o Inmetro. Apesar do valor milionário, a prefeitura não explicou os motivos que justificaram a dispensa de licitação, alegando apenas o uso do mecanismo previsto na Lei nº 14.133/2021, que autoriza contratações diretas apenas em situações excepcionais, como emergências ou inviabilidade de concorrência.