MPPI investiga contrato milionário da Prefeitura de Floriano por suspeita de favorecimento

O Ministério Público do Piauí (MPPI) abriu uma investigação para apurar supostas ilegalidades em uma contratação emergencial realizada pela Prefeitura de Floriano, sob gestão do prefeito Antônio Reis (PSD). O contrato, firmado com a empresa Ibero Lusitana Empreendimentos e Locações LTDA, foi orçado em R$ 721.131,97 e tinha como objetivo serviços de limpeza urbana e combate à dengue.

A apuração teve início após denúncia do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que identificou indícios de direcionamento e ausência de pesquisa de mercado na Dispensa Eletrônica nº 016/2024, firmada pela Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o TCE, a prefeitura teria alterado critérios do edital e revogado um processo anterior para excluir uma empresa concorrente, a Servizi Terceirizados Ltda, que havia apresentado proposta de menor valor.

A promotoria também verificou que a Ibero Lusitana já mantinha outros três contratos ativos com o município, somando mais de R$ 18 milhões, todos relacionados à limpeza pública, com sucessivos aditivos e questionamentos sobre a execução dos serviços.

O promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho determinou que a secretária municipal de Saúde, Caroline de Almeida Reis, e representantes da empresa sejam notificados para prestar esclarecimentos.

Em nota, a Prefeitura de Floriano informou que a contratação ocorreu de forma legal e emergencial, devido ao aumento dos casos de dengue, e que o TCE-PI arquivou o processo após o município comprovar a regularidade dos atos administrativos. A gestão também reafirmou o compromisso com a transparência e a legalidade.