MPF investiga contrato suspeito entre construtora e 25º Batalhão de Caçadores em Teresina

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades em um contrato firmado entre a empresa WN Construtora Ltda e o 25º Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro, sediado em Teresina. A portaria foi publicada nesta terça-feira (8) e tem como base indícios levantados em uma Tomada de Contas Especial aberta pelo Comando do Exército.

O contrato em questão, de número 13/2013, previa a construção de um pavilhão-garagem no batalhão militar. No entanto, documentos analisados pelo MPF apontam sinais de execução irregular da obra, com possível envolvimento de servidores públicos e da empresa contratada.

A investigação é conduzida pelo procurador da República Patrício Noé da Fonseca, que justificou a necessidade de aprofundar as apurações com base em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU já havia julgado irregulares as contas dos responsáveis pelo contrato e determinado o ressarcimento dos valores envolvidos.

O inquérito tem por objetivo verificar a extensão dos danos ao erário e identificar os responsáveis pelas eventuais ilegalidades. A medida foi autorizada com base na Portaria SPA/MF nº 136, que garante respaldo legal para a atuação do MPF no caso.