TCE deve barrar modelo do IPTU e pressionar Prefeitura por mudanças em Teresina

O Tribunal de Contas do Estado do Piaui deve recomendar mudanças no modelo de atualização do IPTU de Teresina, mesmo antes do envio oficial do projeto à Câmara Municipal de Teresina. A discussão sobre a Planta de Valores Genéricos (PVG) segue em aberto e deve avançar na próxima semana, quando vereadores se reúnem com a Corte de Contas.

Parlamentares defendem uma revisão completa da metodologia utilizada para atualizar os valores dos imóveis, base de cálculo do imposto. A principal crítica é de supervalorização, que teria provocado aumentos considerados incompatíveis com a realidade econômica da população.

O vereador Joao Pereira destacou a necessidade de diálogo entre instituições para encontrar uma solução equilibrada. Segundo ele, o objetivo é evitar prejuízos tanto para os contribuintes quanto para a gestão municipal, diante do forte impacto gerado pelos novos valores.

Já o vereador Edilberto Borges apontou distorções na avaliação dos imóveis, citando casos em que propriedades com perfis diferentes estão sendo tributadas de forma semelhante. Para ele, o cenário é resultado de mais de duas décadas sem atualização da planta, o que teria gerado aumentos considerados abusivos.

A expectativa é que o encontro com o TCE contribua para ajustes técnicos no modelo antes do envio da proposta oficial ao Legislativo. Enquanto isso, cresce a pressão política por mudanças que levem em conta a capacidade de pagamento da população e corrijam as distorções identificadas no cálculo do imposto.