Secretários de Teresina deixam cargos e retornam à Câmara Municipal

Três secretários municipais de Teresina formalizaram nesta sexta-feira (1º) o pedido de exoneração de seus cargos para reassumir os mandatos de vereador na Câmara Municipal. A movimentação tem como objetivo viabilizar a participação direta no processo de indicação de emendas individuais ao orçamento municipal de 2026.

Com a decisão, retornam à Casa Legislativa os vereadores Aluísio Sampaio (Progressistas), Ismael Silva (Progressistas) e Zé Neto (MDB), que ocupavam pastas estratégicas no Executivo. Com isso, deixam temporariamente os mandatos os suplentes Samantha Cavalca, Pedro Alcântara e Terezinha Medeiros, que haviam assumido as cadeiras durante o período de licença dos titulares.

A volta ocorre na mesma data em que se inicia o prazo para cadastro de emendas parlamentares no Sistema Eletrônico de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais (SECIEPI). O sistema ficará aberto de 1º a 15 de agosto, podendo ser prorrogado por mais 15 dias, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Município.

Apesar de a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 ainda não ter sido enviada à Câmara, a legislação autoriza que os vereadores façam a indicação de emendas com base na previsão orçamentária do município. As emendas individuais são instrumentos importantes para que os parlamentares destinem recursos para obras, projetos e ações em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.