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IPTU 2026: Silvio Mendes recua, suspende cobrança e anuncia devolução de valores em Teresina
Redação - 03/03/2026 12:41 || Atualizado: 03/03/2026 12:46
Após grande repercussão, o prefeito Silvio Mendes anunciou, durante entrevista coletiva nesta terça-feira (03), a suspensão imediata do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2026. A decisão ocorre após uma onda de reclamações sobre reajustes considerados abusivos e a identificação de indícios de inconstitucionalidade pela OAB-PI.
O prefeito garantiu que os contribuintes que já efetuaram o pagamento com o valor reajustado não serão prejudicados. “Quem pagou esse valor maior terá devolvido o valor pago a mais”, afirmou o gestor.
Mendes defendeu que o reajuste possui amparo legal na Planta Genérica de Valores (PGV), mas reconheceu que o momento da cobrança , coincidindo com despesas de início de ano, como o Imposto de Renda e mensalidades escolares, gerou uma sobrecarga financeira imprevisível para as famílias. Segundo a prefeitura, cerca de 4 mil imóveis registraram aumentos que, embora baseados em lei, foram classificados como "exagerados" pelo impacto imediato.
Para resolver o impasse, a Prefeitura de Teresina enviará à Câmara Municipal um decreto com pedido de urgência para realizar o recálculo do imposto. A proposta inclui:
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Novo Escalonamento: O pagamento poderá ser diluído até dezembro, com possibilidade de extensão para janeiro e fevereiro do próximo ano.
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Prazo para Recálculo: A expectativa é que os novos valores estejam definidos até o mês de abril.
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Diálogo Legislativo: O prefeito informou que já iniciou conversas com o presidente da Câmara para acelerar a votação da medida.
Pressão da OAB
O recuo da prefeitura acontece simultaneamente ao avanço de pareceres técnicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI). Três comissões da seccional apontaram indícios de inconstitucionalidade na atual cobrança. A Ordem, que já se reuniu com a bancada de oposição na Câmara, deve ouvir representantes do Palácio da Cidade na próxima quinta-feira (5) para aprofundar a análise jurídica do caso.
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