Projeto que garante teste genético gratuito para recém-nascidos é aprovado na Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta quarta-feira (7) o indicativo de projeto de lei que assegura a realização do teste de cariótipo (exame genético que analisa o conjunto de cromossomos) em recém-nascidos com diagnóstico clínico de doenças cromossômicas ou genéticas. A proposta é de autoria do deputado estadual João Mádison (MDB), que comemorou a aprovação como uma conquista para a saúde infantil no estado.

De acordo com o projeto, maternidades, hospitais e instituições da rede pública estadual deverão garantir o exame gratuitamente, desde que haja avaliação e recomendação de pediatras ou médicos especialistas. A medida visa diagnosticar precocemente síndromes como Down, Turner e Edwards, permitindo intervenções médicas, terapêuticas e educacionais mais eficazes desde os primeiros dias de vida.

Para João Mádison, a aprovação representa um avanço concreto na proteção à primeira infância. "Muitas famílias enfrentam um verdadeiro calvário para conseguir esse tipo de diagnóstico no SUS. Com essa lei, estamos dando dignidade e mais chances de desenvolvimento às nossas crianças", afirmou o parlamentar.

O texto também prevê o acesso a exames genéticos complementares caso o cariótipo não indique anormalidades, mas o quadro clínico siga sugestivo de alguma síndrome genética. As despesas decorrentes da aplicação da lei correrão por conta do orçamento estadual. Agora, o indicativo de projeto segue para avaliação do Governo do Estado, que poderá transformá-lo em projeto de lei efetivo.