Senado aprova indicação do piauiense Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação do desembargador piauiense Carlos Augusto Pires Brandão para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o posto deixado pela ministra Assusete Dumont Reis Magalhães, que se aposentou.

Atualmente integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Brandão passou pela sabatina obrigatória, etapa prevista no processo de nomeação, em que respondeu a questionamentos dos senadores sobre sua trajetória e posicionamentos jurídicos.

Com a aprovação na CCJ, a indicação segue agora para análise do plenário do Senado, onde será necessário o apoio da maioria absoluta dos parlamentares — ao menos metade mais um dos votos — para que o magistrado possa ser nomeado oficialmente ao cargo no STJ.

Natural do Piauí, Carlos Augusto Pires Brandão é reconhecido por sua atuação na magistratura federal e soma décadas de experiência no Judiciário.