Redação - 05/09/2025 09:19 || Atualizado: 05/09/2025 09:19
O desembargador federal Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (4), em Brasília. Ele foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 20 de agosto, após aprovação da indicação pelo Senado Federal.
O desembargador entra na Corte em uma das vagas destinadas à Justiça Federal e passa a ocupar a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Assusete Dumont Reis Magalhães.
Em sessão solene na noite desta quinta (4), a procuradora de justiça de Alagoas Marluce Caldas também foi empossada. Na solenidade, os músicos Chambinho do Acordeon e Dadá Nunes executaram o hino nacional. Os novos ministros, em seguida, prestaram compromisso regimental.
“Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e bem cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do meu país”, declarou Carlos Brandão.
O termo de posse foi lido na sequência. A solenidade foi transmitida pelo canal do STJ no Youtube.
Carlos Pires Brandão, 60 anos, é natural de Teresina (PI), foi juiz federal, empossado em 1997, e foi nomeado desembargador do TRF1 em 2015.
Segundo o tribunal, Brandão formou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1993. Também é engenheiro eletricista (UFMG), doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).