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OAB-PI retoma processo para escolha de novo desembargador do TJ com consulta pública marcada para setembro
Redação - 08/07/2025 10:02 || Atualizado: 08/07/2025 10:03
A OAB/PI publicou nesta segunda-feira (7) o Edital de Readequação e Retomada do processo seletivo para formação da lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça do Piauí, dentro do critério do Quinto Constitucional.
Em janeiro, a lista anterior foi suspensa por decisão do STF (ministro Alexandre de Moraes) e contestada pelo presidente Raimundo Júnior, que propôs a realização de consulta pública. Atendendo à liminar da ADI 7667, o envio ao TJ-PI foi anulado e o processo reiniciado.
O novo edital estabelece a realização de consulta pública entre os advogados piauienses em 22 de setembro de 2025, para escolher uma lista de 12 nomes — dos quais seis serão indicados pelo Conselho Pleno para compor a lista sêxtupla.
As inscrições, que vão de 8 a 27 de julho de 2025, estão reabertas, mantendo válidas todas as já realizadas, sem necessidade de reapresentação de documentos, desde que compatíveis com o edital anterior e em consonância com as novas regras.
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