Prefeitura de Teresina suspende licitação após decisão judicial

A Prefeitura de Teresina anunciou, na última quarta-feira (04), a suspensão da licitação da empresa de lixo, em cumprimento a uma decisão liminar proferida pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

A medida foi tomada após a Justiça determinar a paralisação imediata do procedimento administrativo, que tratava da contratação emergencial para prestação de serviços no município. A decisão judicial atende a questionamentos sobre a legalidade e a regularidade do processo.

Em nota, a Prefeitura informou que todas as informações e atualizações relacionadas ao andamento do processo licitatório serão divulgadas por meio dos canais oficiais. A gestão municipal reiterou o compromisso em cumprir as determinações judiciais e em manter a transparência com a população.

A suspensão ocorre em meio a uma série de discussões jurídicas sobre contratos emergenciais na capital, especialmente no setor de limpeza urbana, que tem enfrentado sucessivos embates judiciais e administrativos.