Redação - 12/11/2025 10:24 || Atualizado: 12/11/2025 10:26
A EAF, Entidade Administradora da Faixa, em parceria com o Ministério das Comunicações e a Anatel, promoveu nesta terça-feira (11) uma coletiva de imprensa sobre a prorrogação da chamada Fase A e o início da Fase B do programa Brasil Antenado. Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que moram em cidades contempladas em seis estados (Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) podem solicitar a instalação gratuita da nova antena parabólica digital.
Participaram da coletiva o CEO da EAF, Leandro Guerra, o Secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch, e o Secretário Executivo do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), da Anatel, Vinicius Oliveira Caram Guimarães.
“O Brasil Antenado é uma política pública que tem um conceito de inclusão, de poder proporcionar à população de menor renda a TV aberta e gratuita por meio da nova antena parabólica digital. No momento temos duas fases acontecendo e estamos evoluindo muito bem. Lembrando que serviço e o kit são totalmente de graça para a população”, afirma Leandro Guerra, CEO da EAF.
Wilson Wellisch lembrou que o programa tenta alcançar a população em cidades com pouco ou nenhum sinal de TV aberta. “Estamos trabalhando dentro das políticas públicas para atender uma parcela da população que mais precisa, em especial aquela que está no CadÚnico em localidades mais afastadas, para que a gente possa levar um serviço com qualidade de imagem e de som similares àquelas que os grandes centros recebem hoje com o sinal digital”, acrescenta.
Juntando as duas fases, inscritos no CadÚnico em 46 municípios do Maranhão, 15 municípios do Pará e 88 municípios do Piauí podem solicitar o kit. O programa acontece também em nove municípios do Rio Grande do Norte, sete municípios do Ceará e três municípios de Pernambuco. Esses três últimos estados são participantes apenas da Fase A, que termina em 13 de dezembro. A fase B vai até 13 de março de 2026.
O representante da Anatel destacou a importância da prorrogação das fases para que o programa alcance o máximo de famílias possível. “A prorrogação das fases dá a oportunidade para que todas as famílias do CadÚnico nessas cidades tenham sua antena com sinal de TV aberta garantido. É um programa de inclusão social, que garante que as famílias de baixa renda tenham acesso a uma TV aberta, gratuita, digital, com qualidade, dando acesso à educação e à cultura”, afirma Vinicius Caram.
As famílias inscritas no CadÚnico das cidades contempladas podem agendar a instalação pelo site brasilantenado.org.br ou pelo telefone 0800 729 2404 (também disponível via WhatsApp). Todo o processo é gratuito, incluindo fornecimento e instalação do kit da nova parabólica digital.
Ao todo, o programa Brasil Antenado atenderá 323 municípios em 16 estados. São mais de 650 mil famílias aptas a solicitar a nova parabólica digital gratuita nas três fases do programa.
Caravana Brasil Antenado
Com a ampliação do prazo da Fase A até dezembro, a Caravana Brasil Antenado, iniciativa que leva atendimento presencial sobre o programa, irá percorrer todas as cidades. O veículo permanece um dia em cada município, oferecendo demonstrações práticas do uso da parabólica digital e orientações para o agendamento do equipamento.
Até o momento, a caravana já percorreu os estados do Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará e Pernambuco e seguirá visitando as cidades da Fase A até dezembro. As cidades da Fase B começam a receber a visita da carreta em 17 de novembro. A primeira cidade será São João da Fronteira, no Piauí.
A caravana conta com o apoio das prefeituras, dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e de lideranças locais para alcançar as famílias aptas.
Brasil Antenado
O programa foi viabilizado a partir da portaria MCom nº 17.337, de 7 de abril de 2025. O objetivo central é assegurar o acesso à informação como direito fundamental, principalmente em regiões com sinal insuficiente, promovendo uma transformação estrutural no acesso à televisão aberta e gratuita para diversas famílias.
O programa foi dividido em três fase, até junho de 2026.
● Fase A (14/07/2025–13/12/25): 77 municípios, em 6 estados (MA, PI, PA, CE, RN e PE) mais de 220 mil famílias aptas.
● Fase B (13/10/2025 - 13/03/2026): 138 municípios, em 5 estados (TO, PA, RR, PI, MA) - mais de 229 mil famílias aptas.
● Fase C (12/01/2026 - 13/06/2026): 108 cidades, em 8 estados (ES, MG, GO, BA, MT, MS, RO, RS), sendo mais de 222 mil famílias aptas.
A lista completa de cidades está disponível no site oficial brasilantenado.org.br
Sobre a EAF
A Entidade Administradora da Faixa (EAF) é uma instituição sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel e vinculada ao Ministério das Comunicações. Entre suas atribuições estão a limpeza da faixa de 3,5 GHz, essencial para a operação do 5G no país; a execução dos programas Siga Antenado e Brasil Antenado; a implantação das infovias na região amazônica, para expandir a infraestrutura de telecomunicações no Norte do Brasil; e o desenvolvimento das redes privativas de comunicação para o Governo Federal.